Na compra de artigos no Site, tem sempre o direito de devolução de 15 dias. Isto significa que tem o direito a cancelar a sua compra; para isso basta informar a Soulmade no prazo de 15 dias a partir da data que recebeu a encomenda, ou o seu representante (prazo de devolução). O direito de devolução e compra em aberto não são válidos para os posters personalizados e são impressos apenas por encomenda. Todos os produtos devem ser devolvidos nas mesmas condições em que foram entregues. Se os produtos devolvidos tiverem sinal de uso, poderemos fazer uma dedução do valor do reembolso.

Se pretende exercer o direito de devolução, deve enviar uma mensagem à Soulmade antes dos 15 dias terminarem. Esta mensagem deve indicar o seu nome, endereço e outras informações relevantes como o número da encomenda, número da fatura e nome do artigo. Se não pretender usar a alternativa de mensagem acima, pode usar o formulário para devolução criado pelo Instituto do consumidor (https://www.deco.proteste.pt/)

Ao exercer o direito de devolução, o Cliente paga uma taxa de envio de retorno e é responsável pelo estado do produto após o Cliente ter recebido o produto e durante o transporte de devolução. O produto deve ser devolvido no prazo de 15 dias a partir da data em que a Soulmade foi notificada da devolução. O produto deve ser enviado bem embalado, em bom estado e na caixa original.

Na devolução de um artigo, a Soulmade reembolsa o valor da compra, à excepção dos custos de transporte. Não estão incluídos eventuais custos adicionais de envio, por ter escolhido outra forma de transporte do que as normais oferecidas pela Soulmade. No caso de devolver apenas uma parte de uma encomenda, o valor de transporte não é reembolsado. A Soulmade tem o direito de deduzir ao valor a ser reembolsado um montante correspondente à perda de valor do artigo, comparado com o seu valor original, em que essa perda resulte de uma utilização maior do que o necessário para estabelecer as suas características ou funcionamento.

A Soulmade reembolsa o valor o mais rapidamente possível, até 14 dias a partir da data em que a Soulmade recebeu a sua mensagem sobre a devolução. No entanto, a Soulmde tem que aguardar até receber o artigo antes de efetuar o reembolso. O reembolso é feito pelo mesmo método de pagamento usado, desde que não haja nada em contrário acordado, ou que não seja possível efetuar esse reembolso.

9. GARANTIA E RECLAMAÇÕES

O direito de reclamação aplica-se a artigos que apresentem defeitos descritos na legislação de proteção ao consumidor. O cliente deve contactar a Soulmade para apresentar uma reclamação assim que detetar um defeito num artigo encomendado, usando os contactos que se encontram no Site. Reclamações feitas no prazo de 1 mês após ter detetado o defeito estão dentro do prazo.
9.3

A Soulmade é responsável pelo transporte da devolução para reclamações aprovadas.

Depois de o artigo ter sido devolvido e a reclamação aprovada, a Soulmade faz a compensação de acordo com a legislação de proteção do consumidor em vigor. A Soulmade esforça-se por o efetuar no prazo de 14 dias a partir da data em que a reclamação foi recebida, mas pode demorar mais tempo dependendo do tipo de artigo. A Soulmade reserva o direito de rejeitar uma reclamação, caso seja comprovado que o artigo não contém defeitos, em conformidade com a legislação de proteção do consumidor em vigor.

Caso não seja possível chegar a acordo com um litígio com o serviço de clientes da Soulmade, pode entregar uma reclamação online diretamente na plataforma da Comissão Europeia para arbitragem de litígios, que encontra no link http://ec.europa.eu/consumers/odr. Caso apresente uma reclamação nesta plataforma, o assunto é automaticamente enviado para a comissão de arbitragem jurídica nacional responsável. A comissão de arbitragem entra em contacto connosco para tentar resolver o litígio sem envolver os tribunais. No caso de litígio, a Soulmade cumpre as decisões emitidas pelo ARN ou outro orgão de arbitragem semelhante.

Litígios devem ser resolvidos por acordo com o serviço de clientes da Soulmade, após respetivas conversações.