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3. Registos de Utilizador e eventual atribuição de chaves de acesso
No registo do Utilizador, este selecionará, por escolha própria e com total liberdade, o seu nome de utilizador (“login”), de acordo com as instruções, e deverá escolher uma contra-senha (“password”).
A password poderá ser modificada pelo Utilizador em qualquer momento, seguindo as instruções do próprio serviço.
O Utilizador compromete-se a fazer um uso diligente das Chaves de Acesso (utilizador e password), bem como a não pôr à disposição de terceiros as suas Chaves de Acesso.
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4. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial do Site
Os direitos de propriedade intelectual e industrial deste sítio da Internet e dos diferentes elementos nele contidos são propriedade da Soulmade encontram-se protegidos pela lei Portuguesa, ao abrigo do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial e demais legislações aplicáveis, bem como por tratados internacionais, copyrights ou marcas registadas.
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Uma utilização ou exploração não autorizada ou em infracção do previsto neste Aviso Legal, dos conteúdos, serviços ou quaisquer outros direitos que advenham do Portal, dará lugar ao exercício das acções que a Soulmade considere convenientes em defesa dos seus interesses.
5. Lei Aplicável
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As condições de funcionamento e utilização do presente sítio da Internet regem-se exclusivamente pelas leis de Portugal, sendo o tribunal competente para resolução dos eventuais litígios o tribunal da sede da Soulmade, com renúncia a qualquer outro.
Na eventualidade de alguma ou algumas das disposições dos presentes Termos e Condições serem considerados parcial ou totalmente inválidos, ilícitos ou ineficazes por uma autoridade competente, a(s) referida(s) disposição(ões) deverá(ão) ser considerada(s) nula(s), mantendo-se as restantes disposições válidas e devendo estas ser cumpridas, nos termos legais.
